O Direito Civil constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne todas as normas que regulamentam os interesses privados, sendo a matéria-prima em todos os ramos do Direito. Nesse sentido, a Castanheira Consultores Associados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídica.

 

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• À interpretação de normas e contratos;

• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

• Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; 

• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.